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Fidelidade partidária

O professor Rodrigo Freire, que já publicou uma série de textos sobre o tema, diz que a fidelidade partidária é um imperativo para a consolidação da democracia brasileira. “A fidelidade partidária é um ponto fundamental não só para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro, como também para a preservação da vontade popular expressa nas urnas. Num sistema eleitoral proporcional como o nosso, a fidelidade partidária precisa ser estendida ao ponto de o mandato pertencer não ao parlamentar, mas ao partido que o elegeu, sendo a troca de partido, no exercício do mandato, punida com a cassação do parlamentar. É bom lembrar que a maioria absoluta dos parlamentares hoje atuando no Poder Legislativo foi eleita com a ajuda do coeficiente partidário”, disse o professor.Rodrigo Freire ainda completa: “Se os partidos políticos parecem não ter importância para o exercício do mandato parlamentar - já que boa parte dos parlamentares se sente livre para migrar de partido no exercício do mandato -, eles são fundamentais para a eleição da maioria dos parlamentares. O político precisa saber que todos podem trocar de legenda, mas o mandato é dos partidos, porque só pode haver eleição através deles. O fortalecimento dos partidos vai gerar um novo momento para a política brasileira”.




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